Dr. Sweets: Você foi pego amarrando uma mulher, segurando uma faca.
Dr. Reese: Fantasia inofensiva.
Dr. Sweets: E pagando Jessica, que era sua paciente, isso também é inofensivo?
Dr. Reese: Sim. Eu sigo minhas paixões. Não há nada para me envergonhar. São psicólogos moralistas como você que fazem a sociedade ficar puritana e de mente fechada.
Dr. Sweets: Psicólogos como eu entendem o que você é, usando um termo do século 19 que conhece, um parafílico.
Dr. Reese: Não quero sequestrar e estuprar uma mulher distraída, então contrato alguém para atuar como a donzela em perigo. Foi tudo o que aconteceu.Bones, temporada 8, episódio 5 — Sócias para sempre
Para o telespectador comum, o diálogo transcrito acima, retirado de um episódio da série Bones, aparentemente, tem nada de mais. No entanto, para nós, fetichistas e BDSMers, esse diálogo deixa um gosto amargo na boca. Por que a palavra parafilia usada assim, tão trivialmente, nos incomoda tanto?
A resposta simples para as perguntas “por que devemos abolir essa palavra” e “por que ela nos incomoda” é porque parafilia nos remete a um estado patológico que, queiramos ou não, acabamos associando conosco mesmos. Já a resposta mais longa e um pouco mais complexa, parte do entendimento de que, historicamente, a construção da noção de parafilia é cercada de julgamento de valores que permaneceram aliados ao significado da palavra até hoje.
Eu imagino que a situação seguinte seja bastante comum quando pessoas se descobrem fetichistas: você pratica ou tem interesse em algum fetiche e pesquisa sobre essas predileções na internet e se depara com a palavra parafilia. Em seguida, você pesquisa o que é parafilia e encontra alguma definição semelhante a “cada um dos distúrbios psíquicos que se caracteriza pela preferência ou obsessão por práticas sexuais socialmente não aceitas como a pedofilia, o sadomasoquismo, o exibicionismo etc.”(def.: Oxford Languages).
Certamente que, independentemente do motivo pelo qual você se interessou por determinado fetiche ou por BDSM, você tenha se assustado ao descobrir que aquilo que te dá tesão tem aparente proximidade com distúrbio psíquico e pedofilia. Isso até pode ter sido um motivo que te levou a ignorar seus desejos, pode ter feito que você questionasse sua própria sanidade, além de ter causado sentimentos de repulsa e aversão a si mesmo. Esse momento de descoberta de seus fetiches é crucial para ditar como será sua relação com sua sexualidade. É nesse momento que seus valores pessoais e o receio de ser julgado por esses desejos vão ditar como você vai (ou se vai) buscar maneiras de se satisfazer.
Para entender os motivos pelos quais fetichistas e praticantes de BDSM devem abolir o uso da palavra parafilia para explicar o que são nossas práticas, é preciso entender que essa palavra, um conceito terminológico das áreas de Psiquiatria, Psicologia, Psicanálise e Sexologia, entrou no léxico de praticantes de forma corriqueira e banalizada. Contrariamente ao que é apresentado, o conceito não é originário de Freud, apesar de ter sido criado e popularizado por discípulos do psicanalista, que também investigavam sobre a sexualidade humana.
Originalmente, o conceito parafilia foi cunhado pelo antropólogo, etnógrafo e sexólogo Friedrich Krauss, em 1903, e popularizado por Wilhelm Stekel, médico e psicólogo, que, ao estudar trangenderismo, utilizou o conceito parafilia para falar de comportamentos sexuais incomuns, diferenciando-o do termo perversão. Antes de Stekel, perversão era utilizado para se referir a qualquer tipo de atividade sexual que não fosse heterossexual e que não acontecesse pela penetração do pênis na vagina. No entanto, ao intitular seu livro como “Aberrações sexuais: o fenômeno do fetichismo em relação ao sexo” (1923), Stekel conectou a noção de fetiche diretamente a noção de aberração sexual, da mesma forma que sua obra “Sadismo e Masoquismo: a psicologia do ódio e da crueldade” (1929) conecta SM a noção de violência.
Por trás do conceito parafilia existe um movimento histórico de como a sexualidade humana tem sido entendida ao longo dos séculos. O marco putativo da Sexologia como área médica é o ano de 1886, com a publicação de Psychopathia Sexualis de Richard von Krafft-Ebing. Essa obra inaugura a área de patologia sexual e teve como proposta entender o comportamento sexual humano para além de seu funcionamento biológico. O grande mérito da pesquisa de Krafft-Ebing foi propor uma abordagem científica e pouco menos estigmatizada por valores sociais conservadores, fundamental para alcançarmos a compreensão que temos sobre sexualidade; no entanto, a obra é marcada por julgamento de valores, em nome da moral vigente na época, da pureza e da Cristandade, que contribuíram para a percepção patológica e imoral que se tem de fetichistas em geral.
Toda a análise de Krafft-Ebing é perpassada pelo pensamento Positivista, que entende o conhecimento científico como a única forma de conhecimento autêntico, negando quaisquer valores culturais, teológicos e metafísicos. Em um primeiro momento, tal pensamento soa interessante porque se propõe a realizar uma leitura empírica do mundo; contudo, a ideia de que essa leitura de mundo não será enviesada pela moral social e religiosa, é falaciosa, pois são esses valores que os pensadores utilizaram como parâmetro para diferenciar culturas primitivas das culturas desenvolvidas (reflexo direto das ideologias e práticas colonizadoras).
De modo geral, o que Krafft-Ebing realiza com sua obra é lançar um novo olhar para as práticas sexuais e fetichistas: tais comportamentos passam a ser entendidos como inerentes a humanidade, pois são inatos e são resquícios dos instintos animalescos que os homens compartilham com feras selvagens. No entanto, são patológicas e só se manifestam naqueles que são fracos e não são capazes de dominar suas vontades e seus desejos. E, se são comportamentos patológicos, são, portanto, passíveis de serem tratados. É a partir desse raciocínio, por exemplo, que surgem diversas terapias de conversão, que foram empregadas pela medicina ao longo do século passado, para tratarem homossexuais, transexuais, fetichistas e ninfomaníacas.
Quando Krafft-Ebing publica seu estudo, ele coopta a área médica à sexualidade, o que antes era de domínio da moral e da religião. Com o advento da medicina moderna no século XIX e com o nascimento das áreas de Psiquiatra e Sexualidade, o entendimento que se tem de sexo muda: antes, sexo era apenas para procriação, o prazer sexual não era importante e toda prática sexual que não fosse sexo penetrativo (pênis na vagina) era uma depravação ou pecado; com os estudos realizados por médicos, sexo passa a ser para reprodução e o prazer passa a ser um subproduto da cópula, ou seja, era natural ao ato sexual, mas não era o objetivo (especialmente para as mulheres). Nessa perspectiva, toda prática que não se desse pela penetração do pênis na vagina, era um desejo involuntário, sobre qual o indivíduo não tinha controle, uma vez que era resultado de um distúrbio ou perversão.
Essa noção persistiu por conta dos DSM — Manual Diagnóstico e Estáticos de Transtornos Mentais — utilizado no mundo inteiro como paradigma de diagnóstico de doenças psiquiátricas, indicando quais doenças existem e quais são seus sintomas. A maneira como a patologização de determinadas práticas sexuais é pensada ao longo das revisões do Manual tem impacto direto nos estigmas sofridos por BDSMers e fetichistas, uma vez que esse documento é legitimado como paradigma para se diagnosticar doenças mentais. Isso quer dizer que, de um ponto de vista médico, existe algo que, teoricamente, comprovaria que ter fetiches e gostar de BDSM significaria que você tem uma doença mental.
No entanto, quando analisamos os parâmetros utilizados para definir parafilia ao longo dos DSM, é possível perceber como existem valores morais que enviesam o diagnóstico de práticas fetichistas e BDSM como doença. Socialmente, tudo que envolve sexo e sexualidade, sempre é alvo de julgamento morais e valores puritanos que influenciam na percepção jurídica e médica ao definirem o que é crime e o que é doença: um exemplo é a homossexualidade, que já foi considerada tanto como doença quanto como crime.
Quando juntamos todas essas percepções — médica, jurídica, moralista e religiosa — o resultado é uma percepção social vaga, porém muito potente, do que são fetiches e BDSM. Isso quer dizer que no imaginário das pessoas, elas não tem muito entendimento de como fetiches e BDSM funcionam e de quem são as pessoas que os praticam, apesar de terem opiniões e posicionamentos fortíssimos (muitas vezes negativos) sobre tudo isso.
BDSM NO IMAGINÁRIO SOCIAL
A grande problemática em torno da palavra parafilia parece muito distante da realidade de muitos de nós que já nos aceitamos e que entendemos que há nada intrinsicamente patológico ou imoral em gostar do que gostamos. Já para os que estão se descobrindo agora, essa discussão talvez venha como um alívio e incentivo para continuar a trilhar seus caminhos no mundo fetichista.
Independente se você faz parte do primeiro ou do segundo grupo, eu acredito que seja provável que você tenha se deparado com momentos em que explicar o que você gosta sem sofrer julgamentos ou retaliações tenha sido complicado. Nós sabemos o que as pessoas vão pensar quando falarmos que levar tapa na cara ou chicotear nosso parceiro, por exemplo, são coisas que nos dão muito tesão. Nós sabemos que, socialmente, em maior ou menor grau, as pessoas têm limites curtos para o que consideram como criminoso, patológico, imoral ou indecente. Isso quer dizer que, ao compartilhar algumas das suas fantasias, alguém queira chamar a polícia ou nos mande fazer terapia, talvez até nos mande rezar e pedir ajuda para Deus.
Nos tweets a seguir, em que uma página de temática +18 pergunta aos seus seguidores qual nível de spanking eles gostam, nós conseguimos ter uma noção da percepção que se tem de masoquistas: as noções patológicas e criminais são as mais comuns entre os baunilhas.
Crescemos em uma sociedade em que estamos expostos a esses pensamentos, o que nos leva a internalizá-los ao longo de nossas vidas. Nossa percepção de determinados assuntos é formada a partir da percepção das pessoas com quem nos relacionamos e confiamos. É sem surpresa que nós tenhamos tanta dificuldade em lidar com sentimento de culpa que afloram quando somos confrontados com comentários assim, pois existe um desencontro entre o que desejamos e nossas percepções sociais de certo e errado. Ainda que a palavra parafilia tenha sido usada em nenhum dos tweets acima, ela vem subentendida toda vez que alguém fala de doença ou sugere que se procure terapia.
A IMPORTÂNCIA DA MILITÂNCIA BDSM
Em termos de militância no Brasil, ainda não temos organização política articulada que se proponha a reduzir o estigma social a pessoas fetichistas e BDSMers. Em grande parte, isso se deve ao fato de que, como praticantes, nos esforçamos para que essa parte de nossas vidas seja anônima. Nós temos alguns influenciadores do meio que tem proposto a abordar o BDSM sob a perspectiva da militância, mas ainda é uma iniciativa insipiente. Honestamente, eu espero que essa iniciativa ganhe coro, de modo que consigamos nos organizar de forma robusta e bem articulada.
Essa organização em comunidade é essencial para que estejamos respaldados por nossos pares. Estabelecendo amizades no meio, estamos muito mais seguros para praticar, para encontrar parceiros, para lidar com estigmas sociais etc.
Com esforços de se unir e de se defender como fetichistas, a comunidade abre espaço para que novatos tenham referência das inúmeras possibilidades — de práticas, relacionamentos, sensações, sentimentos, vontades — que podem ser experienciados e vivenciados no mundo do fetiche. Imagine quantos pessoas se tornariam agentes de suas próprias sexualidades se tivessem entendimentos mais honestos de seus desejos, se soubessem das possibilidades… Mesmo com a Internet, é muito complicado conhecer pessoas que compartilhem dos mesmos gostos e com quem podemos nos encontrar pessoalmente e para praticar, ou apenas trocar experiências que nos ajudem a compreender que nossos desejos não nos tornam doentes.
Eu digo que a militância BDSM é importante porque ela abre espaço para que nossas vivências sejam menos estigmatizadas. Primeiramente, ela permite que falemos mais abertamente sobres nossas práticas e relacionamentos. Quantas vezes passamos por situações únicas que só quem prática BDSM podem compreender do que falamos? Tanto como Top quanto bottom…Imagino que já tenha se perguntado se era prudente compartilhar alguma coisa com um amigo baunilha, ou se essa pessoa compreenderia sem julgamentos sua situação. Em segundo lugar, é porque ela nos fortalece politicamente. Num mundo em que se legisla contra expressões sexuais não-heteronormativas, é preciso se armar para a batalha contra possíveis caça às bruxas que muitas vezes nos pegam desprevenidos.
Um exemplo de situação em que fez necessário militar a favor das nossas experiências e vivências, foi a organização do grupo Revise F65 (em referência ao capítulo da CID em que as parafilias são descritas). Esse grupo se organizou para diminuir o estigma de fetichistas e pedir que a American Psychiatric Society retirasse os diagnósticos de fetichismo, travestismo e sadomasoquismo como diagnósticos psiquiátricos da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Além do trabalho nacional na Noruega, o comitê também desenvolveu projetos internacionais para motivar outros países a remover suas versões nacionais dos diagnósticos de SM e fetiches do CID. O grupo esperava que, assim como a homossexualidade, conforme cada país deixou de considerá-la como doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) faria o mesmo.
Outro projeto desenvolvido pelo Revise F65 é a luta contra a discriminação e o assédio a fetichistas e sadomasoquistas/BDSMers. O projeto é formado por homens e mulheres cis e trans representantes de organizações Leather e de gays, lésbicas, bissexuais e heterossexuais SM, bem como profissionais da Sexologia, Psicologia e Psiquiatria Ao longo da história, a comunidade SM norueguesa enfrentou bastante represália, tanto de instituições quanto da própria comunidade LGBT. Quando o primeiro clube de fetiche e SM da Noruega, o Scandinavian Leather Men (SLM), foi fundado em 1976, os membros Leather eram considerados nazistas violentos e reacionários. Anos mais tarde, em 1988, com a criação da organização pansexual de SM (SMil), os principais psiquiatras noruegueses chamaram seus membros de “violentos” e “pessoas perturbadas”, incapazes de sentir empatia.
O Revise F65, bem como demais grupos que foram criados com o propósito de combater o estigma contra pessoas fetichistas, foi bastante importante para arrecadar fundos para ajudar fetichistas e BDSMers julgados como réus pela Operação Spanner, no Reino Unido. Entre 1987 e 1990, essa operação investigou aproximadamente 100 homens gays e bissexuais que se envolveram em atividades sadomasoquistas entre os anos de 1978 e 1987.
O resultado da investigação foi um relatório com 43 nomes, dos quais 16 foram processados por agressões resultantes em lesões corporais e por crimes relacionados a sessões consensuais de sadomasoquismo. De acordo com a equipe jurídica, no Reino Unido, consentimento não era uma defesa legal contra agressão física. A partir da repercussão nacional do caso, surgiram muitas organizações a favor dos direitos de sadomasoquistas, o que ampliou o debate sobre os limites do consentimento e o papel que o Estado pode desempenhar em relações sexuais consensuais entre adultos.
A Operação Spanner é um exemplo de perseguição e tentativa de controle de pessoas com sexualidades não-heteronormativas, em que a legislação é utilizada para criminalizar LGBTs, fetichistas, BDSMer e trabalhadores sexuais. Ainda que tal realidade soe distante de algo que poderíamos viver, é importante repararmos em como essas situações se desenvolvem gradualmente.
Nos últimos anos, muitos acontecimentos podem ter passado despercebidos como alertas dos perigos que podemos enfrentar futuramente em relação a prática de fetiches e de BDSM. No atual governo, o trabalho exercido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nos deveria ser bastante alarmante. A resistência em incluir Educação Sexual nos currículos escolares, a incitação contra uma suposta ideologia de gênero, o descaso com os exames de HIV e hepatites virais oferecidos pelo SUS são todos fatos que evidenciam como nossa liberdade sexual é bastante instável.
Já nos Estados Unidos, em 2018, os projetos de leis Stop Enabling Sex Traffickers Act (SESTA) e Allow States and Victims to Fight Online Sex Trafficking Act (FOSTA) foram aprovados como leis pelo senado estadunidense com o intuito de lutar contra tráfico sexual online. No entanto, a falta de precisão desses documentos, deixou margem para que plataformas online, como Reddit e Craiglist, que são usadas como espaços para divulgação de trabalhos e conteúdo produzidos por trabalhadores sexuais, pudessem ser penalizados legalmente. Mesmo que o objetivo declarado fosse de lutar contra tráfico sexual online, o que se alcançou, de fato, foi a desestabilização das estruturas utilizadas por trabalhadores sexuais, que utilizam ferramentas online para divulgar trabalho, encontrar e vetar clientes e receber pagamentos.
Considerando que os principais sites e plataformas, redes sociais e sites pornográficos são sob jurisdição dos Estados Unidos, isso tem impactado direta e indiretamente nas diretrizes adotadas por cada um desses sites, além de repercutir nos modos que nós, brasileiros, utilizamos essas plataformas. Só nos últimos meses, as diretrizes do Instagram foram alteradas de modo que contas com conteúdo sexuais sejam expurgadas do site, enquanto o PornHub foi acusado de hospedar vídeos de pornografia infantil.
A repercussão das acusações fez com que o PH mudasse suas diretrizes de upload de conteúdo por usuários não verificados e colocou todo seu catálogo sob revisão até janeiro do ano 2021. Mesmo que o site tenha se prontificado a rever os conteúdos disponibilizados na plataforma, as empresas Mastercard e Visa encerraram seus contratos com site — para quem tem assinatura no site, os pagamentos estão liberados apenas em criptomoeda. Para os modelos que monetizam seus conteúdos na plataforma, isso foi um enorme retrocesso, visto que dificulta o acesso ao dinheiro que receberiam por lá.
A militância BDSM, portanto, não se trata apenas de defender BDSM e fetiches, mas sim de lutar contra toda forma de policiamento — seja pela patologização ou pela criminalização — de pessoas LGBTs, BDSMers, fetichistas e trabalhadoras sexuais. É sobre lutar para que tenhamos acesso à educação sexual, informação e equipamentos de qualidade para praticar, atendimento médico sem constrangimentos etc. e, especialmente, uma vivência sem conturbações, medos e vergonhas.
Retomando a questão da palavra parafilia, pode até parecer ingênuo pensar que uma palavra tenha tanto poder assim, mas certamente é uma ingenuidade que dá margem para pensarmos nas possibilidades de vivenciarmos nossos fetiches e o BDSM de maneira mais leve e como menos estigmas. São nos gestos ingênuos de hoje, que colhemos grandes frutos no futuro.
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